Política de Privacidade
1. Introdução
A Wenbelaryn respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e partilhados os dados pessoais durante a utilização do website https://wenbelaryn.com e a realização de compras.
O tratamento dos dados é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Regulamento (UE) 2016/679 e a legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019.
Esta política aplica-se a todas as pessoas que visitam o website, efetuam encomendas ou contactam a nossa equipa de apoio ao cliente.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços, processar encomendas e assegurar o funcionamento do website.
2.1. Dados fornecidos pelo utilizador
Quando efetua uma compra, cria uma conta ou entra em contacto connosco, poderemos recolher:
- Nome e apelido.
- Endereço de correio eletrónico.
- Número de telefone.
- Morada de faturação e entrega.
- Informações relativas às encomendas e compras.
- Histórico de transações.
- Mensagens e pedidos de assistência.
- Informações necessárias para gerir devoluções, reembolsos e reclamações.
2.2. Dados recolhidos automaticamente
Durante a navegação, poderemos recolher determinadas informações técnicas, incluindo:
- Endereço IP.
- Tipo de navegador e sistema operativo.
- Dispositivo utilizado.
- Páginas visitadas e duração da navegação.
- Data e hora de acesso.
- Interações com o website.
- Informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento dos serviços.
Estes dados permitem melhorar a experiência de navegação, identificar problemas técnicos e proteger o website.
2.3. Informações de pagamento
Durante o processo de compra, são tratados os dados necessários para confirmar pagamentos, gerir encomendas e processar eventuais reembolsos.
Os pagamentos poderão ser processados por prestadores de serviços externos, que tratam as informações financeiras de acordo com os seus próprios procedimentos e políticas de privacidade.
Quando o pagamento é processado diretamente por esses prestadores, os dados completos dos cartões bancários e os respetivos códigos de segurança não são necessariamente armazenados pela Wenbelaryn.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Processar, confirmar e gerir encomendas.
- Receber e confirmar pagamentos.
- Organizar a expedição e entrega dos produtos.
- Gerir contas de clientes e histórico de compras.
- Responder a questões e prestar apoio ao cliente.
- Processar devoluções, reembolsos e reclamações.
- Enviar notificações relacionadas com encomendas e entregas.
- Melhorar o funcionamento e a segurança do website.
- Prevenir fraudes e atividades não autorizadas.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
- Enviar comunicações promocionais, quando exista fundamento legal adequado.
As comunicações necessárias à execução de uma encomenda são distintas das mensagens publicitárias.
O utilizador poderá cancelar a subscrição de comunicações comerciais ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar as comunicações necessárias à gestão das compras efetuadas.
4. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, memorizar preferências e melhorar a experiência de navegação.
Os cookies utilizados poderão incluir:
Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento do website, do carrinho de compras e das funcionalidades essenciais.
Cookies de preferência: permitem memorizar determinadas escolhas e configurações do utilizador.
Cookies analíticos: ajudam a compreender a utilização do website e a melhorar o desempenho dos seus conteúdos.
Cookies de marketing: poderão ser utilizados para apresentar publicidade relevante e avaliar campanhas promocionais.
Os cookies não estritamente necessários apenas serão utilizados após a obtenção do consentimento prévio do utilizador, quando legalmente exigido.
Na ferramenta de gestão de cookies, o utilizador deverá poder aceitar, rejeitar ou selecionar individualmente as categorias disponíveis.
A continuação da navegação não constitui, por si só, consentimento válido para a utilização de cookies não essenciais.
O utilizador poderá alterar ou retirar as suas preferências a qualquer momento através da ferramenta de gestão de cookies, quando disponível, ou das configurações do navegador.
Os cookies poderão ser temporários, sendo eliminados quando o navegador é fechado, ou persistentes, permanecendo no dispositivo durante o período de validade definido.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Wenbelaryn não vende os dados pessoais dos seus clientes.
Poderemos partilhar determinadas informações com prestadores de serviços externos, exclusivamente quando necessário para assegurar as operações do website e a prestação dos serviços contratados.
Estes destinatários poderão incluir:
- Prestadores de serviços de pagamento.
- Empresas de transporte e entrega.
- Prestadores de alojamento e serviços tecnológicos.
- Serviços de análise e desempenho do website.
- Prestadores de apoio ao cliente.
- Serviços de marketing, quando exista fundamento legal adequado.
- Autoridades públicas e entidades competentes, quando tal seja legalmente exigido.
A partilha será limitada aos dados necessários para cada finalidade.
Quando os prestadores atuarem como subcontratantes, deverão cumprir as obrigações de proteção de dados previstas no RGPD e tratar as informações de acordo com as instruções aplicáveis.
6. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.
Os principais critérios de conservação são:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.
- Dados de encomendas: durante o período necessário à gestão das compras, entregas, devoluções e assistência pós-venda.
- Dados fiscais e contabilísticos: durante os prazos legalmente estabelecidos.
- Dados de apoio ao cliente: durante o período necessário à resolução dos pedidos e eventuais reclamações.
- Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou ao exercício do direito de oposição, conforme aplicável.
- Dados técnicos e de segurança: durante o período necessário para assegurar a proteção e o funcionamento do website.
Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.
7. Segurança dos Dados
A Wenbelaryn procura proteger os dados pessoais através de medidas técnicas e organizativas adequadas, destinadas a prevenir:
- Acesso não autorizado.
- Perda ou destruição acidental.
- Divulgação indevida.
- Alteração não autorizada.
- Utilização ilícita das informações.
O acesso aos dados será limitado às situações em que seja necessário para a prestação dos serviços e o cumprimento das finalidades previstas nesta política.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
Em caso de violação de dados pessoais, serão adotadas as medidas e comunicações exigidas pelo RGPD, sempre que aplicáveis.
8. Transferências Internacionais de Dados
O endereço de contacto associado ao website Wenbelaryn encontra-se nos Estados Unidos da América.
Consoante os serviços tecnológicos e os prestadores externos utilizados, determinados dados pessoais poderão ser tratados ou acedidos a partir de países fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Sempre que exista uma transferência internacional de dados, serão respeitadas as condições previstas no capítulo V do RGPD.
Consoante o destino e as circunstâncias da transferência, poderão ser utilizadas:
- Decisões de adequação da Comissão Europeia.
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Outras garantias adequadas previstas na legislação.
- Exceções legalmente permitidas, quando aplicáveis.
O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis às transferências dos seus dados através de support@wenbelaryn.com.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, o utilizador poderá exercer os seguintes direitos, quando estejam reunidos os respetivos requisitos legais:
Direito de acesso: obter informações sobre os dados pessoais que tratamos e solicitar uma cópia dos mesmos.
Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando estejam reunidas as condições legais.
Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição da utilização dos dados nas situações previstas no RGPD.
Direito à portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e de leitura automática, quando legalmente aplicável.
Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo o tratamento para fins de marketing direto.
Direito de retirar o consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
Direitos relativos a decisões automatizadas: não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador, salvo nas situações permitidas pelo RGPD.
9.1. Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através de:
Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que indique o endereço de correio eletrónico associado à sua conta ou encomenda e o direito que pretende exercer.
Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.
Responderemos aos pedidos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da respetiva receção.
Este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique. Nesse caso, o utilizador será informado da prorrogação e dos respetivos motivos durante o primeiro mês.
O exercício destes direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções previstas no RGPD.
10. Reclamações e Autoridade de Controlo
Se tiver alguma questão, dificuldade ou reclamação relacionada com a utilização do website ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
A Wenbelaryn compromete-se a analisar as reclamações recebidas e a enviar uma resposta no prazo máximo de 14 dias consecutivos a contar da data da respetiva receção.
Este prazo constitui um compromisso de atendimento ao cliente e não prejudica os prazos legais específicos aplicáveis aos pedidos de exercício de direitos previstos no RGPD.
No caso de reclamações apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico, serão igualmente respeitados os prazos legais aplicáveis, incluindo o prazo máximo de 15 dias úteis previsto na legislação portuguesa.
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola os seus direitos ou as disposições legais aplicáveis, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/
A apresentação de uma reclamação à CNPD não prejudica o direito de recorrer às vias administrativas ou judiciais legalmente disponíveis.
11. Privacidade de Menores
O website destina-se a pessoas com capacidade legal para realizar compras e celebrar contratos, nos termos da legislação aplicável.
A Wenbelaryn não procura recolher intencionalmente dados pessoais de menores para finalidades que exijam consentimento sem a autorização legalmente necessária.
Quando o tratamento de dados de menores depender de consentimento, serão respeitados os requisitos estabelecidos pelo RGPD e pela legislação portuguesa.
Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais em circunstâncias contrárias à legislação aplicável, serão avaliadas as medidas adequadas para resolver a situação.
12. Alterações à Política de Privacidade
A Wenbelaryn poderá alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Quando uma alteração exigir novo consentimento ou uma comunicação específica, serão adotadas as medidas legalmente necessárias.
Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.
13. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Nome comercial: Wenbelaryn
Website: https://wenbelaryn.com
E-mail: support@wenbelaryn.com
Telefone: +1 (254) 673-9284
Endereço de contacto:
2302 Bufflehead Dr,
Copperas Cove, TX 76522,
USA.
Horário de atendimento:
De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00.